Por Fábio Veríssimo Gonçalves;

O estudo realizado pela Embrapa Pantanal em 2006 faz uma proposta de criação de uma barragem de sedimentos um pouco abaixo da confluência dos rios Taquari e Coxim, com a finalidade de recolher o sedimento em suspensão carreado pelos dois rios e evitar que os mesmos atingissem a planície da bacia do Taquari e causassem maiores problemas de degradação de margens e formação de novos arrombados, inundando mais áreas. Tal estudo se baseou no projeto do pesquisador Jongman (2005). O que se espanta é que em nenhum momento a pluralidade da comunidade científica foi ouvida, sempre sendo apresentado propostas e soluções de grupos isolados, como por exemplo mostrar os contras da criação da barragem, principalmente por essa ser construída dentro de uma planície, que por si só é um contrassenso construtivo, como propor uma barragem em uma mesa plana, além de afetar uma área considerada pela UNESCO como patrimônio mundial. Dizer que já foi estudado tudo que precisa ser estudado no Taquari para já dar a solução final ao processo me espanta, muito mais por a comunidade sempre estudar em separado, ora por imposição de egos ou de não sabermos quem trabalha com quê na região. Existem trabalhos de americanos, holandeses, italianos, da USP, UFMS, UFPR, UFMT, UNICAMP dentre muitas outras e até o momento poucas são as pesquisas que se fazem em conjunto e junto ao governo, pois pesquisar sem saber a real necessidade da sociedade e as condições financeiras do governo em poder aplica-las é apenas remédio inócuo para doente terminal.

A proposta apresentada pela Embrapa, de acordo com o presidente do Sindicato Rural, Luciano Aguilar Leite prevê a construção de barragens de contenção de sedimentos no planalto e uma série de medidas de recuperação e conservação do solo e da mata ciliar, contemplando a implantação de atividades produtivas e adoção de tecnologias que aumentem a cobertura dos solos; contenção de voçorocas; recuperação e manejo adequado das pastagens; programas de educação ambiental e recuperação e adequação permanece das estradas vicinais.

A proposta pode até ser considerada barragem no planalto, porém é na divisa geológica do planalto com a planície, ponto extremamente temeroso para a construção de uma barragem. As outras propostas apresentadas, além de factíveis são sustentáveis para manter a biodiversidade do Pantanal, mas acreditar que uma barragem de sedimentos irá secar os arrombados do Taquari e devolver as terras inundadas aos produtores da região uma utopia sem limites, pois além de demorar algumas décadas para ocorrer, secar os arrombados do Taquari nesse momento é causar um desastre ambiental superior ao seu aparecimento. Talvez mudar o sistema produtivo na região com turismo ambiental seja uma solução para devolver aos produtores rurais afetados a possibilidade de resgatar seus investimentos. Na sequência evidencio algumas colocações com relação à proposta da barragem e de dragagem do Rio Taquari.

Além dos riscos envolvidos na aplicação da proposta, em nenhum momento foram feitos estudos de biodiversidade e impactos sociais. E, 2017 o pesquisador Souza, J. V., (2017), em sua dissertação de mestrado apresenta todos os problemas da aplicação de uma barragem na localidade da cidade de Coxim, mostrando os problemas antrópicos, ambientais e de segurança à vida. Trechos do trabalho do pesquisador Jeverson Vasconcelos de Souza são transcritos na sequência.

Contudo, é importante ressaltar que o equilibro de um rio é severamente afetado pela construção de reservatórios ao longo de seu curso. A existência de barramentos torna um ambiente originalmente lótico em um sistema de características lênticas, tendo como consequência uma série de efeitos em cadeia. A montante do reservatório pode-se citar o impacto na migração e reprodução de peixes e outros ecossistemas aquáticos e terrestres, inutilização de áreas cultiváveis e gradual aumento de áreas inundáveis a montante, em função do levantamento da cota do fundo da barragem por meio da deposição de sedimentos. Mais especificadamente a áreas de jusante do reservatório, pela redução da carga de sedimentos em transporte, pode haver um aumento da taxa erosiva de margens e do fundo do canal, decorrendo alterações em seções transversais, níveis de água e declividade do curso de água; onde, dependendo da magnitude e área de abrangência, podem ser irreparáveis (Poesen & Hooke, 1997; Brandt, 2000; Ouyang et al., 2011; Fearnside, 2015).

A regularização do rio decorrente da instalação do reservatório pode afetar a vegetação nativa de duas formas: alterando o regime de descargas do curso d’água ou o transporte de sedimentos (Tealdi et al., 2011). A primeira situação é dependente do regime de defluência do barramento – muitas vezes, em períodos de estiagem, maior parte da água armazenada é captada e um volume baixo atende as áreas à jusante, enquanto em épocas chuvosas – onde não há necessidade de irrigação, por exemplo – o fluxo de saída é quase o mesmo que de entrada de água. A vegetação é dependente de fatores como umidade do solo e regime de cheias e estiagem para seu crescimento e distribuição – por exemplo, locais que apresentam variabilidade hídrica alta entre períodos secos e chuvosos apresentam vegetações mais esparsas, enquanto um maior índice de regularização relaciona-se a vegetais uniformemente distribuídas (Nanson et al., 2002; Tealdi et al., 2011); no que tange o transporte de sedimentos, em áreas a jusante de reservatórios, onde a concentração de sedimento normalmente é reduzida devido ao depósito de partículas no lago, o escoamento pode oferecer maior efeito abrasivo ao leito, tendo erosão nas margens e no fundo das seções transversais – afetando a biota local, visto que muitas espécies não possuem resistência a tais fluxos, e até mesmo removendo raízes das plantas (Merritt & Cooper, 2000; Tealdi et al., 2011). Ainda, pode-se promover a reprodução de espécies mais resistentes ao novo regime de fluxo, competindo com a biota nativa e vindo a extinguir esta (Merritt & Cooper, 2000). Um dos exemplos deste fenômeno aconteceu no Yellow River, onde as construções de diversos reservatórios de contenção de sedimentos alteraram drasticamente o regime hidrológico da região – em especial nas planícies de inundação, onde exemplares como Phragmites australis e outras espécies de macrófitas foram drasticamente extintas, enquanto houve expansão de outras espécies não nativas (Cui et al., 2010; Yang et al., 2012).

Ainda, a possibilidade de rompimento do reservatório de contenção de sedimentos deve ser analisada minuciosamente, em vista do grande impacto decorrente do colapso de uma estrutura de tal porte. Por menor que seja a probabilidade de ocorrência de ruptura, as consequências diretas e indiretas do impacto, sob os pontos de vista social, econômico e ambiental, podem ser expressivas. Um estudo acerca de barragens de pedras construídas para controle de sedimento proveniente de voçorocas no norte da Etiópia concluiu que 39% das represas foram destruídas em até dois anos após sua construção (Nyssen et al., 2004). Na China, foram registrados 575 casos de ruptura de pequenas barragens entre os anos de 1989 a 2006. Destas, 500 eram barragens de terra e cinco de enrocamento, para controle de sedimentos – representando um total de 87% do universo de rompimentos no país (Jiang & Yang, 2008; Cleary et al., 2015).

Trazendo a questão da segurança de barragens para a realidade brasileira, em 5 de novembro de 2015, houve a ruptura da barragem de Fundão, localizada entre os municípios de Mariana de Ouro Preto, em Minas Gerais. Diversos municípios a jusante foram afetados, como Águas Claras, Barra Longe, e até parte do Estado do Espírito Santo. Uma grande quantidade de obras de infraestrutura, como residências, casas, pontes, foram completamente destruídas pela lama decorrente da ruptura; outras ficaram parcialmente danificadas. Ainda, devido ao alto teor de sedimento e materiais minerais – visto que a barragem era de contenção de rejeitos – os impactos ambientais foram assombrosos, como alta mortandade de peixes e outras espécies aquáticas, por asfixia e redução da taxa fotossintética aquática. Sob o prisma social e econômico, diversos municípios ficaram sem abastecimento de água para consumo humano, além da necessidade de desocupação de diversas famílias pela quantidade de lama existente nas casas e ruas de regiões afetadas (D’Agostino, 2015).

Priorizando-se o crescimento econômico, ocorreram diversas ações errôneas, como o desmatamento de grandes áreas, o manejo inadequado do terreno e plantio de culturas não condizentes com o cultivo natural da região; as quais intensificaram os processos de erosão e transporte de sedimentos, acelerando o processo de assoreamento no Rio Taquari e aumentando consideravelmente as regiões inundáveis pelo rio, além de causar grande impacto na gestão de uso e conservação do solo, como redução da produtividade do solo e de áreas destinadas a pastagem de bovinos (Galdino et al., 2004). Outros problemas observados são a redução do potencial pesqueiro e turístico do local.

Em parceria ao projeto MOHRIS (Monitoramento de Recursos Hídricos Superficiais), houve monitoramento por pesquisadores da UFMS durante o ano de 2015-2016 acerca da descarga líquida e concentração de sólidos suspenso diária no Rio Taquari em três pontos considerados significativos para a bacia do alto Taquari: No Rio Taquari antes da confluência deste com o Rio Coxim (Ponto 1), no Rio Coxim próximo a sua foz (Ponto 2) e, finalmente, após a confluência dos rios supracitados (Ponto 3), região que engloba parte do perímetro urbano do município de Coxim/MS. Obtiveram, em suas campanhas, valores médios de descarga sólida na ordem de 37.117,1 toneladas por dia no período chuvoso, 8.047,3 toneladas por dia em período de estiagem e 26.083,1 toneladas por dia em um período de transição. Observou-se também que grande parcela do material em transporte é proveniente do Rio Coxim, tendo este um aporte de 52,46% na descarga sólida total mensurada no Rio Taquari – após sua confluência (Robete et al., 2016).

Para se ter uma ideia do que representa 37 mil toneladas dia de sedimentos, isso se equipara à quase 2500 caminhões caçamba de 10m³ por dia de sedimento. Imaginem que todo o sedimento que chegar à barragem tenha que ser removido, e o ponto de consumo desse sedimento seja Campo Grande, seriam 5000 caminhões por dia trafegando entre Coxim e Campo Grande, contando que haveria caminhões levando sedimento e voltando vazio. Só com isso traríamos um aumento de tráfego na BR-163 em aproximadamente 4%, tendo em vista que passam em média 135 mil veículos dias na BR-163.

Figura 6.1 – Parte da área urbana do município de Coxim (MS) inundada pela construção do reservatório, o qual atinge diversas residências e vias de acesso – incluso parte da BR163 (Souza, J. V., 2017). Explicando melhor a imagem, na linha amarela na imagem, seria a proposta da localização da barragem de sedimentos. O que se vê na imagem (mancha azul) é a área de alagamento ocasionada pela inserção de um barramento no Rio Taquari naquela localidade. A macha mostra que no processo de enchimento da barragem, uma extensa área da cidade de Coxim é alagada pelo reservatório criado pela barragem de sedimentos, tendo ainda um impacto maior quando observado que a BR-163 é inundada pelo reservatório da barragem, causando um corte no maior trecho de escoamento de produtos do MS para o MT e vice-versa.

Como visto na imagem acima a construção ainda traria problemas tanto para a população de Coxim, quanto para a malha viária da região, o que me leva ao pensamento do conceito NIMB (Not In My Backyard). A proposta defendida pelos produtores rurais de Corumbá “salvaria” seus empreendimentos e propriedades, mas a solução impactaria outras pessoas drasticamente, e aí, novos projetos serão feitos e estudados por anos para poder salvar a população “inundada” de Coxim? Em nenhum momento do projeto apresentado por Jongman (2005) e que é defendido pelo Sindicato Rural de Corumbá, apresentou um estudo de impactos ambientais e construtivos da barragem proposta. Isso por si só já inviabilizaria qualquer ação na região e prosseguimento da obra. O que o pesquisador Souza, J. V. (2017) comprova em seu estudo é que a aplicação da proposta para redução da carga de sedimentos no leque de inundação do Rio Taquari, a jusante (para baixo) dos arrombados do Caronal, incluindo os arrombados também, é inviável no tocante da segurança e da operacionalidade também. Reduzir os sedimentos no rio não irão acabar com o problema da PRODUÇÃO DE SEDIMENTOS no planalto da Bacia do Taquari, ou Bacia do Alto Taquari. Um controle das práticas agrícolas e um melhor manejo da terra e das culturas no Planalto, por si só, já ajudam imensamente a reduzir a carga de sedimentos dos rios Taquari e Coxim.

                                    A) B)

Figura 6.8 – Determinação de pessoas em risco (PAR) de acordo com as faixas utilizadas por Brown & Graham (1989) para o cenário de rompimento por erosão interna. A) Ocorrência no período diurno e B) Rompimento período noturno, onde o aviso seria uma hora após a onda atingir a área urbana (Souza, J. V., 2017).

O maior problema da proposta da barragem é o seu rompimento, tendo em vista que parte da cidade de Coxim será afetada, onde vidas serão perdidas, como mostra a tabela a seguir.

Tabela 6.9 – Quadro resumo dos resultados obtidos para a estimativa de fatalidades (Souza, J. V., 2017).

Causas da RupturaMomento de ocorrênciaBrown & Graham (1989)DeKay & McClelland (1993)Graham (1999) complementada por DHS (2011)
Valor médioAlcance esperado
Galgamento (overtopping)Dia181489515 a 191
Noite6079247995 a 1118
Erosão Interna (piping)Dia60875539 a 106
Noite130612826553 a 619

Jeverson (2017) continua em seu trabalho explicando que Jongman (2005), em seu estudo, apresenta duas possibilidades adicionais para correção dos processos erosivos: a dragagem de toda a extensão do Rio Taquari, ou a localização de pontos específicos de deposição natural dos sedimentos para a dragagem periódica. Considerando-se a retirada ao longo de todo o curso de água, com distância média estimada em 350 km, o autor estimou uma profundidade média de 3m necessária para o rebaixamento da calha do rio e redução de áreas inundáveis na região de planície. Com isso, se estimou um total de 60.000.000 m³ do volume de material a ser retirado – sem considerar a contribuição diária dos contribuintes. Obtendo-se o taxa média de retirada de material pelas dragas disponíveis na região – 300m³ por hora, segundo levantamentos realizados por Galdino et al. (2003) e Jongman (2005), o tempo médio necessário para retirada do material (considerando uma média de 8h/dia, e contemplando trabalho aos fim de semanas e feriados) é de 23 anos – novamente reforçando, sem considerar a contribuição sedimentar dos afluentes. Ainda, o autor não realizou proposta para destinação do material retirado dos rios.

Em linhas gerais, a hipótese de dragagem ao longo do corpo hídrico é de difícil aplicação devido ao elevado tempo para sua execução – ao se iniciar a dragagem do rio, quando se atingir o fim deste os contribuintes poderão transportar matéria sedimentar para o Rio Taquari suficiente para que a carga sólida no rio esteja tão elevada quanto antes.

Uma consideração importante a ser realizada no que tange a utilização de reservatório de contenção de sedimentos como medida corretiva para os processos erosivos na bacia do Taquari é de que o sedimento deverá ser removido periodicamente conforme se atingir certos níveis dentro do reservatório – de forma a evitar a obstrução de equipamentos extravasores, reduzir o risco de incidência de galgamento estrutural por diminuição do volume útil do barramento e impossibilitar o caminhamento das partículas sedimentares para as planícies pantaneiras. Desta forma, ressalta-se que a utilização desta metodologia deve vir acompanhada de outras medidas corretivas – como a dragagem supracitada (Carvalho, 2008). Portanto, a análise de dragagem em pontos específicos ao longo do curso hídrico engloba também a possibilidade de dragagem no lago desta, retirando a pluma sedimentar depositada no leito e a montante (efeito de remanso).

Ainda, o desenvolvimento da pluma é relacionado com o tipo de equipamento utilizado (dragas hidráulicas ou mecânicas) e técnicas operacionais a serem definidas (profundidade a ser dragada, taxa de produção, periodicidade da manutenção, distribuição da concentração ao longo da coluna, dentre outros). (Bridges et al., 2008; Dhi, 2012). A metodologia convencional de dragagem mecânica ocorre quando a garra ou balde atinge o leito, retira o material depositado e eleva o mesmo através da água, depositando-o fora do rio. Pode-se considerar como constante a taxa de retirada de sólidos do leito. Para as dragas hidráulicas, deve-se considerar a seção transversal do curso de água a ser retirado, em caso de retirada em toda a extensão do rio, ou a forma dos pontos de maior profundidade a serem analisados.

CONCLUSÕES DE SOUZA, J. V. (2017) COM RELAÇÃO À PROPOSTA DA BARRAGEM

Jongman, em seu trabalho “Pantanal-Taquari: Tools for decision making in Integrated Water Management” publicado em 2005, apresenta diversas propostas para a redução da descarga sólida na Bacia do Rio Taquari (MS). Para tal, o projeto subsidia a tomada de decisão acerca da metodologia corretiva que apresente melhor custo-benefício de implantação e manutenção de controle de sedimentos em transporte na Bacia do Rio Taquari, sendo estas a construção de reservatório para contenção de sedimentos, dragagem em totalidade do curso de água e escolha de pontos específicos de deposição de sedimentos para dragagem.

Para a hipótese de construção do barramento, dado o elevado dano potencial associado à estrutura visto que a região prevista para instalação é imediatamente a montante do município de Coxim (MS), em atendimento ao preconizado na Lei Federal nº 12.334/2010 e respectivas normativas, procurou-se analisar o impacto decorrente do evento de colapso estrutural, estimando o impacto decorrente de um evento de tais proporções.

Utilizando-se o software Hec-RAS® 5.0 e softwares de geoprocessamento para simulações hidráulicas e adotando-se o cenário de rompimento por erosão interna e por galgamento estrutural, e considerando os eventos ocorrendo em períodos matutinos e noturnos, observou-se que o número de fatalidades esperadas de um evento de tal porte varie de 48 a até 1300 indivíduos, além de diversas regiões onde o impacto decorrente da onda foram são parcialmente e até completamente destruídas – como obras de infraestrutura, como residências, casas, pontes, parques e afins. Ainda, a construção de um reservatório deste porte exige a manutenção periódica por meio de retirada do material depositado, sendo necessária a dragagem do lago e áreas de deposição sedimentar a montante.

Tendo em vista o elevado valor para implementação, operação e manutenção do reservatório de contenção de sedimentos, além do elevado dano potencial associado a estrutura, acredita-se que esta não é uma ferramenta adequada para a região. As baixas declividades da região geram uma maior área inundada – tanto na construção deste, quando na propagação da onda de cheia em caso de acidente de colapso estrutural.

Ainda, em linhas gerais, a hipótese de dragagem ao longo do corpo hídrico é de difícil aplicação devido ao elevado tempo para sua execução – ao se iniciar a dragagem do rio, quando se atingir o fim deste os contribuintes poderão transportar matéria sedimentar para o Rio Taquari suficiente para que a carga sólida no rio esteja tão elevada quanto antes.

Ressalta-se que, independente da metodologia corretiva escolhida, a utilização desta(s) deve vir acompanhada de medidas preventivas para evitar que haja a desagregação de partículas e o transporte destas para os corpos hídricos. Tais medidas podem incluir, mas não se limitando a, controle do uso e ocupação do solo, proteção do meio ambiente contra ações antrópicas de efeito danoso, controle de voçorocas e plantio de culturas vegetais no entorno do lago.

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Fábio Veríssimo Gonçalves possui doutorado em Engenharia Civil e é professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Ele também integra o quadro de investidores do Instituto AGWA Soluções Sustentáveis.

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